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Bruno FugaBruno Fuga, Advogado

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Bruno Fuga, Advogado
Bruno Fuga
Artigo · anteontem
Lgpd, Anpd e o Judiciário

Lgpd, Anpd e o Judiciário

A LGPD está em vigor desde agosto de 2020, sendo que suas sanções administrativas estão em vigor a partir de agosto do ano vigente, 2021. No entanto, algumas normas da LGPD ainda dependem de...
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Bruno Fuga, Advogado
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Artigo · anteontem
Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade por um mecânico da empresa Ferrovia Centro-Atlântica S.A e...
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Bruno Fuga, Advogado
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Notícia · há 27 dias
Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade por um mecânico da empresa Ferrovia Centro-Atlântica S.A e...
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Artigo · mês passado
Responsabilização no meio digital

Responsabilização no meio digital

Muito se engana quem defende a existência de anonimato ou impunidade na internet. A legislação em vigor prevê meios de identificação e responsabilização de usuários por eventuais ilícitos cometidos,...
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Artigo · mês passado
Direito Digital e Compliance

Direito Digital e Compliance

Estamos no curso da Quarta Revolução Industrial, caracterizada por globalização crescente, aprimoramento e desenvolvimento de novas tecnologias e massiva circulação de dados pessoais, que somados...
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Artigo · mês passado
Penalidades da LGPD entraram em vigor

Penalidades da LGPD entraram em vigor

No último 1° de agosto, as sanções administrativas da Lei Geral de Proteção de Dados entraram em vigor. Publicada em 2018 e inspirada na legislação europeia, Regulamento Geral sobre Proteção de Dados...
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Artigo · mês passado
Reforma Tributária

Reforma Tributária

A primeira e segunda fase da Reforma tributária (Projetos de Lei n° 3.887/2020 e 2.337/2021) foram apresentados ao Congresso Nacional. Até o momento, não é possível prever o futuro dos projetos de...
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Artigo · mês passado
Regimes Tributários Empresariais

Regimes Tributários Empresariais

A legislação pátria prevê três espécies de regimes tributários para pessoas jurídicas: Simples Nacional, Lucro presumido e Lucro Real. O regime adotado definirá a forma de recolhimento de tributos...
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Artigo · mês passado
Planejamento Tributário para Empresas

Planejamento Tributário para Empresas

A complexidade da legislação tributária no Brasil demanda diligência por parte das pessoas jurídicas, que devem cumprir as obrigações fiscais em observância aos prazos e procedimentos...
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Artigo · mês passado
Arresto Executivo Online

Arresto Executivo Online

Importante recente decisão do STJ entende pela possibilidade de “arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação”. Assim, de acordo com o artigo 830 do Código de Processo Civil,...
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