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Bruno Fuga
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Artigos (54)
Notícias (288)
Bruno Fuga
Notícia ·
há 15 dias
O administrador não sócio da empresa
O administrador pode ser um empregado ou um profissional específico não empregado para a função. Qualquer empresa pode ter um administrador não sócio. Mas o que seria necessário para designar uma...
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Bruno Fuga
Artigo ·
há 5 meses
A importância do registro da sua marca!
Proteja o coração do seu negócio: sua marca! O registro de marca garante o seu uso em todo o território nacional se realizado perante o INPI. Sua marca é mais do que um símbolo – você deve buscar uma...
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Bruno Fuga
Artigo ·
ano passado
A relação entre o Plano de Saúde e o tratamento Home Care
Em casos nos quais o quadro clínico do paciente e grave e depende de tratamento domiciliar (Home Care) em substituição à internação hospitalar, cabe ao plano de saúde deverá obedecer ao disposto no...
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Bruno Fuga
Artigo ·
ano passado
Lei 14.443/2022 – Autorização de laqueadura sem consentimento do cônjuge
No mês de março de 2023, um grande passo para a independência das mulheres foi tomado. A Lei 14.443/2022 entrou em vigor, sendo que esta autoriza que as mulheres realizem o procedimento de laqueadura...
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Bruno Fuga
Notícia ·
ano passado
Cotas de Consórcio entram no inventário em caso de morte do consorciado?
As cotas de consórcio são consideradas uma espécie de fundo de investimento. Quando alguém adere a um plano de consórcio para compra de bens duráveis, é oferecido ao consorciado seguro de vida, de...
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Bruno Fuga
Artigo ·
ano passado
Renúncia de Herança – Como fazer?
Quando da abertura da sucessão, o herdeiro torna-se titular da herança. Mas não é obrigado a permanecer com ela. Pode renunciar . Assim, por vontade própria , fica excluído da sucessão. Seu quinhão...
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Bruno Fuga
Artigo ·
ano passado
Contratos de experiência – Como funciona?
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Conforme...
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Bruno Fuga
Artigo ·
ano passado
A comissão faz parte do salário e deve constar na folha de pagamento
As comissões pagas aos empregados fazem parte do salário e devem incidir nas demais verbas trabalhistas, como FGTS, férias, 13º salário, DSR, horas extras e ainda para o recolhimento do INSS. Essa...
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Bruno Fuga
Notícia ·
ano passado
Nova lei de improbidade. Principais impactos da Lei Nº. 14.320, DE 2021, na análise de Processos Administrativos Disciplinares
Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não podem mais ser configurados como atos de improbidade, pois a lei passou a contar com texto expresso no sentido da exigência de dolo para...
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Bruno Fuga
Artigo ·
ano passado
Nova lei de improbidade
Recentemente, aos 25 de outubro de 2021, foi publicada a Lei n. 14.230, que alterou sensivelmente a Lei n. 8429, de 02 de junho de 1992 (LIA), a qual dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da...
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