Acidentes de trânsito, responsabilidade civil e danos decorrentes

Lançamento do livro "Acidentes de trânsito, responsabilidade civil e danos decorrentes"

Autor Bruno Augusto Sampaio Fuga.

Apresentação de Arnaldo Rizzardo e Prefácio de Flávio Tartuce.

Sumário da Obra:

INTRODUÇÃO

1. O ACIDENTE DE TRÂNSITO

2. A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

2.1 DO DEVER DE INDENIZAR

2.2 RITO DA AÇÃO – ORDINÁRIO OU SUMÁRIO

2.3 COMPETÊNCIA

3. DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES

3.1 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA

3.1.1 DANO

3.1.2 NEXO CAUSAL

3.1.3 CULPA

3.2 RESPONSABILIDADE OBJETIVA

3.3 POR UMA RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO

3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL

3.5 RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

3.5.1 A GRADUAÇÃO DA CULPA, PREVENÇÃO DOS DANOS E DANO PUNITIVO

3.6 RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO

3.7 RESPONSABILIDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS

3.8 RESPONSABILIDADE DO TERCEIRIZADO

3.9 CONTRATO DE TRANSPORTE GRATUITO

3.10 RESPONSABILIDADE PENAL. INFLUÊNCIA NA REPONSABILIDADE CIVIL

4. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

5. ÔNUS PROBATÓRIO

5.1 MEIOS DE PROVAS

6. LEGITIMIDADE

6.1 LEGITIMIDADE ATIVA

6.2 LEGITIMIDADE PASSIVA

6.3 LEGITIMIDADE DAS SEGURADORAS

7. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO

7.1 DANO MORAL

7.2 PRETIUM MORTIS (VÍTIMA DIRETA)

7.3 DANO ESTÉTICO

7.4 DANO MATERIAL EMERGENTE

7.4.1 DANOS NO VEÍCULO

7.4.2 DANO EM BAGAGEM

7.4.3 DANO POR DEPRECIAÇÃO

7.4.4 DANO POR PRIVAÇÃO DO USO

7.4.5 TRATAMENTO MÉDICO

7.4.6 DANO NO CASO DE MORTE

7.4.7 LUTO DA FAMÍLIA

7.5 DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES

7.5.1 LUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVAÇÃO DO USO

7.5.2 LUCROS CESSANTES POR LESÃO CORPORAL

7.5.2.1PROVAS DA LESÃO CORPORAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA

7.5.2.2 VALOR INDENIZÁVEL AO OFENDIDO

7.5.2.3 AUSÊNCIA DE ATIVIDADE REMUNERADA

7.5.2.4 FIXAÇÃO EM SALÁRIO MÍNIMO

7.5.2.5 PROFISSIONAL AUTÔNOMO

7.5.2.6 DONA DE CASA

7.5.2.7 RECEBIMENTOS ILÍCITOS

7.5.2.8 MENOR DE IDADE

7.5.2.9 APOSENTADO

7.5.2.10 RECEBIMENTO DE PENSÃO PELO INSS

7.5.2.11 OFENDIDO INCAPAZ

7.5.2.12 OFENSOR INCAPAZ

7.5.2.13 PENSÃO MENSAL OU EM PARCELA ÚNICA

7.5.2.14 TERMO FINAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO

7.5.3 LUCRO CESSANTE DECORRENTE DA MORTE

7.5.3.1 VALOR INDENIZÁVEL AO BENEFICIÁRIO

7.5.3.2 TERMO INICIAL E FINAL

7.5.3.3 LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO

7.5.3.4 PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA

7.6 DANO REFLEXO, POR RICOCHETE OU INDIRETO

7.7 PERDA DA CHANCE

7.8 PERDA DO TEMPO

8. PEDIDO LIMINAR (Tutela antecipada)

9. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. ALIMENTOS. PRISÃO. REVISÃO

10. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO

10.1 PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA

10.2 SECURITÁRIO PRIVADO

10.3 SEGURO DPVAT

11. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL

12. CORREÇÃO MONETÁRIA

13. JUROS MORATÓRIOS

14. SEGURO DPVAT

14.1 POR UM SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATÓRIO

15. RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

15.1 A COISA JULGADA

15.2 A RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO

16. PRESCRIÇÃO

17. PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL

18. QUESITOS PARA PERÍCIA E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO

19. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

20. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Apresentação da obra:

(…)

O estudo é resultado da vivência jurídica do autor no campo da responsabilidade civil, buscando trazer diretrizes para os conflitos decorrentes da circulação de veículos.

Embora não seja possível salientar os assuntos de maior relevância jurídica e prática em relação a outros, pois toda a matéria abordada revela profundo conteúdo jurídico e requer igual atenção, apontam-se alguns pontos com a finalidade de evidenciar a propriedade e a pertinência da obra em matéria de trânsito.

(…)

Encontram-se, na obra, ainda, importantes subsídios e ensinamentos sobre quesitos a serem formulados na produção de prova pericial e a indicação de perito técnico assistente; sobre honorários advocatícios e benefícios previdenciários.

Em suma, encontra-se no livro a ciência aberta e atual do direito no tratamento dos acidentes de trânsito, cujas ocorrências aumentam em todos os recantos do País, gerando o deslinde dúvidas, debates e controvérsias. Ao mesmo tempo em que o correto encaminhamento da matéria constitui um instrumento indispensável para a redução da trágica realidade que hoje atormenta a nação, o incremento dos estudos da responsabilidade acidentária civil em muito contribui para a qualidade das soluções dos conflitos, e na atenuação dos efeitos decorrentes, no que em muito contribuirá a presente obra.

ARNALDO RIZZARDO

Des. Aposentado do TJ/RGS.

Membro da Academia Brasileira de Direito Civil,

Advogado e autor de várias obras jurídicas

Prefácio:

(…)

A presente obra condensa algumas experiências do autor, em sua advocacia e na sua vida acadêmica, analisado o intricado tema da responsabilidade civil automobilística. A obra é intitulada “Acidentes de trânsito: responsabilidade civil e danos decorrentes”, publicada por esta Boreal Editora, do interior do Estado de São Paulo, e que conta com respeitados juristas em seu corpo editorial.

Com esmero e apego à boa pesquisa, o autor deste livro traz importantes subsídios para os que atuam na advocacia contenciosa cível, especialmente para os novos advogados, que ingressam na profissão. O trabalho é dedicado em vinte capítulos abordando, entre outros assuntos: uma análise sociológica dos acidentes de trânsito, os elementos da responsabilidade civil e suas classificações, as excludentes de responsabilidade civil, o ônus probatório na ação fundada no acidente de trânsito, as legitimidades ativas e passiva para a ação de reparação de danos em casos tais, as responsabilidades das seguradoras, as diversas espécies de danos reparáveis em decorrência do acidente de trânsito, os pedidos liminares e de antecipação de tutela, a cumulação de indenizações e a natureza da obrigação de indenizar em casos tais, a constituição de capital, a correção monetária, os juros moratórios, o seguro DPVAT, a coisa julgada na ação reparatória, a prescrição, os pedidos formulados na petição inicial da demanda, os quesitos para perícia, os honorários advocatícios e os benefícios previdenciários.

Como se nota, o autor analisou o tema em visão interdisciplinar, com o fito de auxiliar o aplicador da norma a resolver os problemas relativos aos acidentes de trânsito. As conclusões do Professor Bruno Fuga estão amparadas nas doutrinas clássica e contemporânea, estando também acompanhadas dos principais posicionamentos jurisprudenciais relativos aos assuntos, tornando o seu estudo muito útil para a teoria e a prática.

Flávio Tartuce.

Professor Titular do programa de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito, em São Paulo (FADISP). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito (EPD), sendo coordenador destes últimos. Doutor em Direito Civil pela USP. Advogado, consultor jurídico e parecerista.

Considerações do autor:

Com apresentação de Arnaldo Rizzardo e Prefácio de Flávio Tartuce, a intenção de fazer um livro voltado para o estudo da responsabilidade civil no acidente de trânsito decorre da prática de mais de 10 anos dedicados ao tema em ações ajuizadas, atendimentos, conversas com colegas da profissão e aulas dadas sobre responsabilidade civil. Associa-se a isso a vontade de sistematizar em um único volume uma grande gama de aspectos decorrentes do acidente de trânsito com o intuito de, principalmente, auxiliar o operador do direito, advogados, magistrados, promotores e estudantes.

A pretensão é que, com este livro, o operador do direito possa vislumbrar a complexidade decorrente na circulação de veículo principalmente quando nela há conflitos, danos e ação judiciais. Ao advogado, útil será para, ao atender o cliente, saber quais são os direitos deste e assim ampliar ao máximo a possibilidade de reparação integral. Ao defensor, advogar no interesse do ofensor a fim de almejar a justa reparação sem causar enriquecimento ilícito ou ainda, quando for o caso, conseguir atingir pontos de excludente de responsabilidade e, dessa forma, ter a improcedência dos pedidos formulados na pretensão inicial.

Para o julgador, assim como para os demais operados do direito, procurou-se ao máximo expor diversos posicionamentos doutrinários positivos e contrários sobre diferentes pontos e teses divergentes, com uma visão crítica e apresentando, quando possível, nosso posicionamento sobre a matéria. (…)

Qualquer dúvida ou tendo interesse entrar em contato com o autor pelo email brunofuga@brunofuga.adv.br, ou site www.brunofuga.adv.br, ou editora http://editoraboreal.com.br/livro/acidentes-de-trânsito.

Em breve pela editora Saraiva sistema de venda.